Empregado doméstico

Modalidade de empregado com finalidade não lucrativa ao contratante

O empregado doméstico é aquele que presta serviços de forma contínua, subordinada, onerosa e pessoal e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família.

De acordo com a CLT, empregado doméstico é aquele que presta serviços de natureza contínua e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família no âmbito residencial.

Existem diversos tipos de empregados domésticos, como cozinheiras, cuidadoras de crianças, damas de companhia, empregadas domésticas, enfermeiras, babás, jardineiros, motoristas, governantas, cuidadoras de idosos, arrumadores, copeiros e mordomos.