13º Salário

Um complemento extra de salário no final do ano

O 13º salário, também conhecido como gratificação natalina, é um benefício pago aos trabalhadores no Brasil, que corresponde a um salário extra complementando a renda no final do ano.

O cálculo do 13º salário é feito com base nos meses trabalhados.

Para ter direito ao valor integral, o trabalhador deve ter trabalhado pelo menos 12 meses no ano. Se trabalhou menos, o valor é proporcional aos meses trabalhados.

Os principais pontos sobre o que é e quem tem direito a esse pagamento:

• O que é o 13º salário?

  É um pagamento adicional que deve ser feito ao trabalhador, geralmente em duas parcelas: a primeira até 30 de novembro e a segunda até 20 de dezembro. O valor é proporcional ao tempo trabalhado durante o ano.

  
  

• Quem tem direito ao 13º salário?

  O 13º salário é devido a diversos grupos de trabalhadores, incluindo: Trabalhadores com carteira assinada: Inclui mensalistas, horistas, trabalhadores rurais e urbanos.

  
  

• Aposentados e pensionistas: Aqueles que recebem aposentadoria ou pensão também têm direito ao 13º salário.

  
  

• Servidores públicos: Funcionários públicos têm direito ao benefício, conforme as regras do seu órgão.

  
  

• Trabalhadores avulsos e domésticos: Trabalhadores que prestam serviços de forma avulsa e empregados domésticos também são contemplados.

  
  

• Beneficiários de auxílios: Quem recebe pensão por morte, auxílio-acidente, auxílio-doença, auxílio-reclusão e salário-maternidade também tem direito ao 13º salário.